Thiago Brennand absolveu de estupro agora pelo TJSP

*Justiça de São Paulo Absolve Thiago Brennand de Acusação de Estupro**

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu Thiago Brennand, empresário e réu em processo por estupro, de acusação de cometer o crime. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, que reformou a sentença de primeira instância e absolveu Brennand da acusação de estupro. O processo teve origem em uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em 12 de dezembro de 2022, relacionando-se a um caso em que a vítima teria consumido bebida alcoólica durante um jantar e, em seguida, sido levada por Brennand para um quarto de hotel, onde o crime teria ocorrido.

A 30ª Vara Criminal da capital paulista havia condenado Brennand a oito anos de prisão e fixado indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil em 28 de Agosto 2025. A defesa do empresário recorreu da decisão, argumentando que a relação sexual foi consensual e apontando inconsistências no conjunto de provas apresentado durante o processo. Paralelamente, o Ministério Público também recorreu, solicitando a condenação de Brennand por outras acusações relacionadas ao caso e o aumento da indenização para R$ 1 milhão.

A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, composta por três juízes, acolheu o recurso apresentado pela defesa do empresário e absolveu Brennand da acusação de estupro. A decisão se baseou em elementos reunidos durante a instrução processual que indicaram dúvidas sobre a dinâmica dos fatos e sobre a ausência de consentimento da vítima. A absolvição do empresário significa que ele não responderá penalmente pelo crime de estupro, mas ele permanecerá preso no interior de São Paulo, cumprindo penas em regime fechado na Penitenciária II de Potim, que somadas ultrapassam 20 anos de reclusão.

A decisão é um resultado importante em um caso que gerou grande controvérsia e debate público, destacando a complexidade dos processos judiciais e a necessidade de garantir que a Justiça seja aplicada de forma justa e imparcial. A decisão também reforça a importância de respeitar a presunção de inocência e a garantia das provas para julgar alguém culpado de um crime.