Um vereador da cidade de Jundiaí, interior de São Paulo, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 10 mil por danos morais e a fazer uma retratação pública por ofensas feitas a um psicólogo durante uma sessão da Câmara Municipal transmitida pelo YouTube. O parlamentar, Romildo Antônio da Silva, do PDT, chamou o psicólogo Silas Ramos da Silva de “mau-caráter” e “picareta”, além de insinuar que ele expunha a vida pessoal dos pacientes. A decisão foi tomada pela 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiaí, que entendeu que o vereador ultrapassou os limites da crítica política e praticou ataques pessoais sem relação direta com o exercício do mandato.
A ação foi movida pelo psicólogo Silas Ramos da Silva contra o vereador Romildo Antônio da Silva após uma sessão realizada no dia 26 de novembro de 2024. A juíza que analisou o caso considerou que as acusações feitas contra o psicólogo eram especialmente graves por atingir a ética profissional da categoria. O vereador recorreu alegando imunidade parlamentar e sustentando que as falas estavam dentro do contexto da disputa política, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou os argumentos e manteve a condenação. A decisão determina que o vereador faça uma retratação pública e retire as ofensas no prazo estabelecido pela Justiça.
A condenação foi comemorada pelo psicólogo Silas Ramos da Silva, que declarou que o sentimento é de justiça sendo feita. Ele acrescentou que a tribuna da Câmara Municipal não deve ser usada para declarações ofensivas e que o vereador usou a tribuna de forma desonesta e desonrosa. O caso levanta questões sobre o uso da imunidade parlamentar e os limites da crítica política. A retratação pública é uma medida que visa reparar o dano causado às vítimas de ofensas.
A decisão da Justiça de Jundiaí serve como exemplo para outros vereadores e políticos que usam a tribuna para fazer declarações ofensivas. O caso também destaca a importância da responsabilidade e do respeito à ética profissional. Além disso, a condenação mostra que a Justiça está atenta às ações dos políticos e que é possível buscar reparação por danos morais e materiais causados por declarações ofensivas.
