TCU investiga Instituto Leo Moura por R$ 69 milhões em desvios no esporte durante o governo Bolsonaro

Demétrio Vecchioli, colunista do Metrópoles, revelou que o Instituto Leo Moura, liderado por Leo Moura, ex-lateral e atual embaixador da Conmebol, está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido a irregularidades severas na execução de recursos públicos. Isso ocorreu no setor esportivo, onde a entidade firmou convênios com o Esporte no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, somando mais de R$ 69 milhões entre 2020 e 2022, no Brasil. A investigação foi motivada por indícios de falsificação de orçamentos, superfaturamento e sobrepreço, além da falta de comprovação de que os serviços e produtos contratados foram efetivamente entregues à população, o que é importante porque envolve o uso de emendas parlamentares e pode afetar a transparência e a eficiência da gestão pública.

A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou uma auditoria que constatou que a gestão federal anterior não realizou pesquisas amplas de preços para validar os orçamentos apresentados e que diversos representantes legais de empresas negaram a autoria de cotações utilizadas nos processos. Além disso, os fiscais da CGU encontraram que várias das empresas fornecedoras não existiam nos endereços cadastrados, como uma sala do setor de gestão de pessoas de um hospital de cardiologia, uma sala vazia onde antes funcionava uma clínica de estética e um imóvel ocupado por uma empresa de outro ramo, encerrada em 2020, no Rio de Janeiro e no Amapá. Em 37% das visitas, essas irregularidades foram identificadas, o que pode ter impacto na confiabilidade das entidades responsáveis pela gestão de recursos públicos e na eficácia das políticas públicas.

As apurações técnicas conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) foram concluídas em 2024 e aprofundaram as suspeitas inicialmente apontadas por Demétrio Vecchioli em 2020, época em que se revelou que os recursos da ONG eram administrados por uma empresa que tinha o próprio Leo Moura no quadro societário, e que a mesma emitia atestados de capacidade técnica para o instituto. O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu oito tomadas de contas especiais para investigar o destino dos recursos públicos, cuja maior parte é do chamado orçamento secreto, o que pode afetar a compreensão sobre a aplicação de recursos públicos e a gestão de emendas parlamentares.

O Ministério do Esporte está apurando as prestações de contas de 22 termos de fomento do Instituto Leo Moura, e até o momento, 11 convênios já tiveram as contas reprovadas, o que resultou na abertura das investigações pelo TCU, em 2024. Isso é importante porque pode impactar a transparência e a eficiência da gestão pública, especialmente no setor esportivo, e pode afetar a confiabilidade das entidades responsáveis pela gestão de recursos públicos, como o Instituto Leo Moura, liderado por Leo Moura, ex-lateral e atual embaixador da Conmebol, no Brasil.