Em meio ao tensionamento entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado, integrantes do colégio de líderes do Senado discutem fazer mudanças na Constituição a respeito de quem poderá fazer novas indicações à Corte. Essas discussões ocorrem no contexto de um embate institucional que envolve questões de poder e representação, e estão sendo travadas em Brasília, no ano de 2025. Senadores cogitam, por exemplo, aumentar de duas a quatro vagas no Supremo e que elas seriam não mais indicações exclusivas da Presidência da República, mas do próprio Senado e da Câmara dos Deputados. Líderes partidários da base do governo e da oposição estão envolvidos nas negociações, que acontecem a portas fechadas e estão em estágio embrionário.
O contexto institucional em que essas discussões se inserem é complexo e envolve uma série de propostas de emenda à Constituição que visam alterar a forma como os ministros do Supremo são indicados e como exercem suas funções. Há propostas que remontam a 2019, como a do senador Plínio Valério, que sugere um mandato de oito anos para os magistrados, em lugar da aposentadoria compulsória aos 75 anos. Outra proposta, do senador Angelo Coronel, também de 2019, propõe que as 11 vagas no Supremo sejam preenchidas por indicações da Câmara, do Senado e do presidente da República, com um mandato limitado a oito anos e possibilidade de recondução. Mais recentemente, o líder do PL, Carlos Portinho, apresentou uma proposta que estabelece que as indicações presidenciais ao Supremo devem seguir uma lista tríplice apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e limita o tempo de ministros a um único mandato de 10 anos.
As discussões atuais também envolvem a possibilidade de outras instituições, como o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, terem indicações ao Supremo, em moldes semelhantes às indicações do Superior Tribunal de Justiça. Essas propostas estão sendo discutidas no contexto de um recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que limitou o poder do Congresso na abertura de processos de impeachment contra os magistrados, determinando que somente o procurador-geral da República poderá apresentar denúncias por crimes de responsabilidade contra ministros. Isso tirou do Legislativo o poder de dar início ao processo de cassação contra magistrados, alterando significativamente a dinâmica institucional.
As consequências práticas dessas discussões e propostas ainda são incertas, mas é claro que elas têm o potencial de alterar significativamente a forma como o Supremo Tribunal Federal opera e como os ministros são indicados e exercem suas funções. Ainda está por ser visto como essas propostas serão recebidas e como elas serão negociadas e votadas no Congresso. O que é certo, no entanto, é que o tensionamento entre o Supremo e o Senado continua a ser um tema central na política brasileira, com implicações importantes para o funcionamento das instituições e para a democracia no país.
