A Austrália está implementando uma lei revolucionária que proíbe redes sociais para menores de 16 anos, com penalidades milionárias para as empresas que não se alinhassem às novas regras. É uma medida firme e duradoura que visa proteger a infância australiana, mas também suscita preocupações sobre a viabilidade e os efeitos colaterais.
A lei, que entra em vigor em 10 de dezembro, coloca as redes sociais nas pressas para se adaptar às novas regras. Empresas como Facebook, Instagram, TikTok, X e outras devem remover contas de menores de 16 anos existentes, bloquear novos cadastros de adolescentes e garantir que essas plataformas não sejam acessadas por esse público, sob o risco de serem punidas com multas astronômicas. É uma decisão que tem sido defendida pelo governo australiano, que argumenta que as redes sociais estão expostas a conteúdos violentos, misóginos e que promovem distúrbios alimentares, automutilação e até suicídio.
Os dados preocupantes divulgados pelo governo reforçam a necessidade de ação imediata. Segundo pesquisas, 96% das crianças de 10 a 15 anos usam redes sociais e, em sua maioria, relatam ter tido contato com conteúdos nocivos à saúde mental, bem-estar e segurança. Além disso, uma parcela significativa dessas crianças já sofreu cyberbullying, assédio de adultos ou exposição a violência online, tornando a situação cada vez mais urgente. Embora a legislação busque proteger a infância australiana, também é preciso considerar as implicações das implicações positivas e os potenciais efeitos colaterais sobre a vida social de adolescentes e a questão da privacidade, bem como os riscos técnicos associados à implementação dessas regras.
As empresas de tecnologia precisarão adotar “medidas razoáveis” para garantir que menores de 16 anos não mantenham contas ativas nas redes sociais. É essencial uma abordagem sutil, que equilibre a proteção contra os riscos e consequências de um acesso não autorizado com a necessidade de que os jovens possam desenvolver suas habilidades sociais online. As decisões tomadas a partir da próxima semana, então, serão cruciais para o destino das redes sociais australianos, bem como para o cotidiano de adolescentes que lá se conectam todos os dias.