A prisão preventiva de Jair Bolsonaro: uma nova etapa em um caso conturbado

Em uma manhã de sábado, 22, a Polícia Federal entrou em ação para levar Jair Bolsonaro, o ex-presidente do Brasil, sob custódia preventiva, em sua própria casa, onde se encontrava desde 4 de agosto, sob prisão domiciliar. Esse movimento veio após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu um mandato de detenção preventiva, considerando que Bolsonaro representava um risco real para a ordem pública. A decisão tomada por Moraes se baseou em um cenário em que uma possível fuga, tanto como pessoa física quanto como uma tentativa de buscar refúgio em alguma embaixada, não poderia ser ignorada. E, para o ministro, essa foi uma preocupação muito real, especialmente considerando que o senador Flávio Bolsonaro, irmão de Jair, havia publicado uma convocação para uma vigília em frente à casa do ex-presidente, em uma publicação nas redes sociais.

Essa decisão do ministro Moraes não foi tomada sem uma série de eventos anteriores. A condenação de Bolsonaro à prisão por 27 anos e três meses, por tentativa de golpe após a eleição de 2022, se somou a uma série de outras medidas restrições que ele já vinha enfrentando. Ele já estava há tempos forçado a usar uma tornozeleira eletrônica, além de não poder ter acesso a embaixadas, falar com autoridades estrangeiras ou usar qualquer uma das redes sociais. Com o passar do tempo, indícios surgiram de que a tornozeleira eletrônica havia sido violada, e com isso, o ministro Moraes reforçou a ideia de que Bolsonaro representava um verdadeiro risco de descumprir medidas impostas. Em busca de uma maneira de abrandar a situação, Bolsonaro havia pedido na véspera da decisão, que lhe fosse garantida a prisão domiciliar humanitária, argumentando que sua idade estava avançada e que ele precisava de acompanhamento médico intensivo.

Essa decisão de Moraes não foi sem um contraponto, pois ele ordenou que Bolsonaro tenha acesso a atendimento médico em tempo integral e que todas as visitas precisassem ser autorizadas com antecedência pelo STF, exceto por profissionais de saúde e advogados. O próximo passo será uma audiência de custódia para determinar o futuro de Bolsonaro, que acontecerá ao vivo, através de uma videoconferência. O evento será realizado no escritório da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal.

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